| Título: |
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ATO DA CMSP Nº 1.057 31/03/2009 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Dispõe sobre o uso de crachá de identidade funcional por servidores, estagiários e todos aqueles que prestam serviços, a qualquer título, à Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 01/04/2009 p. 139 c. todas |
| Revogação: |
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Revoga o art. 4º do Ato da CMSP nº 1.006/2007.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 1.013/2007.; (ver documento)
Revoga o Ato da CMSP nº 782/2002. (ver documento)
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| Alterações: |
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Ato da CMSP 1.319/2015 - Altera o inciso II do art. 3º e o inciso II do art. 4º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.364/2017 - Altera os arts. 2º e 5º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.380/2017 - Altera os arts. 1º, 2º e 5º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.386/2017 - Altera os arts. 8º, 9º e 10º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.415/2018 - Acresce alínea "e" ao inciso I e § 3º ao art. 3º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.423/2019 - Altera o § 2º do art. 1º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP 1.551/2022 - Altera a ementa, o art. 5º e seu § 1º, todos deste Ato. (ver documento)
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| Indexação: |
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Crachá de identificação - Servidor da CMSP - Servidor comissionado - Servidor aposentado - Estagiário - Visitante - Portaria - Subsolo - Acesso a dependências - Palácio Anchieta - Sessão solene /art. 5º, §1º/ - Jornalista /art. 6º, II/ - Inspetoria Câmara Municipal - Secretaria de Infra-Estrutura - Secretaria de Recursos Humanos - Internet - Site da CMSP /art. 8º, §1º/ - Relação - Nome |